A União Europeia tem sido algo muito importante para o desenvolvimento e bem-estar dos europeus, mas tendo em conta os tempos que se avizinham em que a mesma irá ser ultrapassada por outras potências devido ao seu desenvolvimento galopante, é altura de parar para pensar, proponho então ao leitor uma solução económica e social para conseguirmos manter a nossa qualidade de vida, sob pena de nada fazendo, podermos estar a condenar as gerações futuras, falemos então sobre a Federação dos Países Europeus.
Sociologicamente, um dos temas mais fraturantes para os europeus é o aprofundamento da União Europeia, sendo que isso se deve maioritariamente a fatores culturais e políticos, mas não a fatores económicos. Por um lado temos forças extremistas de esquerda e direita que são até contra a existência da mesma, quanto mais um aprofundamento. Por outro lado temos uma visão maioritária que aceita e abraça a União Europeia, mas apenas como ela está.
Pelo discorrido previamente, tenho consciência que o artigo que estou a escrever à partida não terá muitos adeptos, mas acredito que olhando para os dados e factos empíricos em que me vou debruçar, poderão fazer os leitores concordar que a criação da Federação dos Países Europeus irá possibilitar aos europeus um nível de vida superior e com isso permitir-lhes ser mais felizes. Acredito que a premissa anterior tem peso para todo o ser humano, pois uma das características que nos define enquanto espécie é a empatia.
2 - Comecemos
por algumas análises comparativas empíricas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, uma vez que
eles têm um federalismo mais aprofundado.
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A população da UE é de 447,7 milhões de pessoas, a dos EUA é de 328,2
milhões de pessoas.
- O PIB na UE é de 13,3 biliões
de euros, nos EUA é de 17,6
biliões de euros.
- A percentagem de pessoas na UE com mais de 25 anos com pelo menos um bacharelato é de cerca de 27,5%, nos EUA a percentagem é de 32,1%.
Logo, usando a mão-de-obra qualificada como pivot e considerando a proporção dos EUA como capacidade máxima, a União Europeia teria condições para ter um PIB de 20,6 biliões de euros. Por outras palavras, a UE cria apenas cerca de 65% da riqueza que poderia criar.
- A diferença na UE entre o País com PIB per capita mais alto - Luxemburgo - e do País com o mais baixo - Bulgária - é de 80 mil euros, já nos EUA a diferença entre o Estado com o PIB per capita mais alto - Nova Iorque - e do Estado com o mais baixo - Mississippi - é de 41 mil euros. (O Distrito de Columbia não foi considerado, uma vez que além de não ser um Estado, a sua riqueza muitíssimo acima da média advém de ser o centro estatal dos EUA).
- A proporção do país com o PIB per capita mais baixo da UE - Bulgária - relativamente à média do PIB per capita da UE é de 54%, já nos EUA essa mesma proporção - Mississippi - é de 62%.
Assim sendo, pode-se constatar que os EUA têm uma maior uniformidade económica no seu território relativamente à UE, existindo por isso menores disparidades entre os vários Estados.
- Passando agora para um exercício sociológico, é normal nos EUA uma empresa que venda online do Texas, por exemplo, poder não ter muitas vendas no seu Estado, mas que consegue sobreviver devido a tê-las no Estado do Maine. O mesmo não se passa tanto na UE, uma empresa de Portugal, por exemplo, nas mesmas condições teria muitíssimas dificuldades para ter vendas correspondentes na Croácia, tendo por isso maior probabilidade de fechar portas.
A razão principal para isto acontecer deve-se ao facto de na UE não existir uma língua única transversal, ao contrário do que o que acontece nos EUA com o inglês. A língua representa por isso uma barreira ao desenvolvimento económico na UE e como tal ao bem-estar económico dos seus cidadãos.
- O orçamento da União da Europeia é cerca de 2% do orçamento dos países que a constituem, que por isso controlam 98%. Nos EUA o orçamento federal é de 55% enquanto o dos Estados e locais é de 45%.
Isto demonstra a subalternidade a que a UE está vetada a nível de diretoria económica, fazendo quase transparecer que a mesma tem um papel sobretudo diplomático. Os EUA por seu lado têm uma divisão mais equitativa dos orçamentos, algo que tem lógica económica, pois permite ao Governo Federal definir linhas diretoras económicas transversais aos EUA e ao mesmo tempo oferece bastante autonomia orçamental aos seus Estados.
3 - Uma das grandes criações da sociedade humana foi o Estado Social e isso deve-se a países da União Europeia, eu pessoalmente sou defensor do mesmo, pelo que nesse campo não vejo os EUA como exemplo, contudo isso não tem relação com o facto de podermos criar muito mais riqueza na UE, porque a maneira como os governos gastam o orçamento é algo posterior à criação de riqueza, logo o facto de nós aproveitarmos as nossas capacidades, terá como resultado, devido ao aumento do PIB, estender ainda mais o papel do Estado Social, ajudando com isso os nossos concidadãos.
O facto de se centralizar mais o poder, não irá mudar a nossa cultura e identidade, pois continuaremos a viver em democracia, a ter eleições para o nosso país, a festejar o São João e o Santo António, a ler Sophia de Mello Breyner e Fernando Pessoa, a festejar o 25 de Abril, a cantar o hino, a ver os jogos da seleção e a falar português no nosso país, a única mudança é termos consciência de que para sobrevivermos economicamente enquanto região, temos de nos unir, porque só assim conseguiremos ultrapassar a tempestade que se avizinha.
Neste momento, a UE funciona quase como um robô humanoide algo anárquico, em que por muito que a cabeça - UE - queira dar um passo, todas as peças - Países - passam meses a discutir entre si se devém ou não dá-lo, uma vez que para o passo ser dado têm de estar todas a favor, o mesmo é por isso lento e a maior parte do tempo não se move, - lembrando de certo modo o sketch Philosophers' Football Match dos Monty Python - no momento em que estamos cada segundo conta, é por isso necessário agir, já que dentro de 7 anos a China irá ser a primeira economia mundial e a Índia daqui a 22 anos irá substituir-nos no terceiro lugar, logo para o bem das gerações futuras, algo deve ser feito.
4 - Para existir esta alteração ter-se-ia que fazer um referendo em todos os países da UE, sendo que os países que a aprovassem integrariam a Federação dos Países Europeus, os que chumbassem a mesma continuariam na UE, sendo que a FPE e a UE manteriam uma colaboração próxima, tendo o euro como denominador comum, todavia no longo prazo, acredito que a maioria dos países iriam aderir à FPE, devido ao superior desenvolvimento económico que a Federação do Países Europeus proporcionará aos cidadãos europeus.
As medidas chave da FPE deveriam ser:
- O ensino da língua inglesa em todos os países da FPE.
- O canal Euronews incluído nos canais TDT.
- Um parlamento proporcional.
- Um senado em que todos os países estejam igualmente representados.
- Os websites das empresas em países da FPE quando acedidos a partir de outro país da FPE, que não o seu, deverem estar em língua inglesa.
- As candidaturas a Presidente da FPE não poderem ser de cidadãos dos mesmos países dos anteriores Presidentes, até que cada ciclo termine.
- A divisão entre o orçamento federal e o dos países ser equitativa.
- O Presidente e governo federal com mandatos únicos de 4 anos.
Tudo isto tem uma razão de ser, a língua inglesa pragmaticamente seria o ideal, uma vez que é a mais aprendida pelos europeus, logo seria a de mais rápida implementação, para existir um denominador comum entre nós, sei que alguns leitores poderão argumentar que o Reino Unido saiu da UE, mas a República da Irlanda que faz parte da UE, também fala a língua inglesa.
Os normais canais de cada país continuariam a transmitir nas suas línguas locais, mas seria também transmitido gratuitamente a Euronews em língua inglesa, como pivot para a coesão da FPE.
O parlamento e o senado teriam um funcionamento muito semelhante ao americano, sendo que o senado terá um papel importantíssimo para impedir que os países com maior população subjuguem os que têm menor população.
A questão da uniformização dos websites fora do país de origem, irá permitir aumentar as vendas das empresas dentro da FPE.
A ideia de não repetição de Presidentes dos mesmos países deve-se a evitar a possível monopolização dos países com maior população, logo as candidaturas a Presidente de cada aliança partidária terão ter isso em conta, sendo que a ordem será aleatória, portanto na primeira eleição, o presidente poderá ser de qualquer um dos 27 países, se ganhar alguém da Eslovénia só no mínimo dali a 104 anos - 26 mandatos - poderá voltar a haver um Presidente da FPE desse país, na segunda eleição poderão haver candidatos de qualquer um dos outros 26 países e assim sucessivamente até ao último mandato desse ciclo em que só haverão candidatos de um país, quando o primeiro ciclo de mandatos terminar, voltarão a poder haver candidatos de qualquer um dos países, seguindo as mesmas regras.
A divisão entre o orçamento federal e o dos países ser equitativa, deve-se a tal como nos EUA garantir que a FPE funcione de uma maneira organizada e que ao mesmo tempo permita autonomia aos seus membros.
Os mandatos únicos de 4 anos deve-se ao facto de numa sociedade com 447,7 milhões de habitantes, não faltarem pessoas com capacidade para liderar um governo, além disso os mandatos únicos favorecem a salubridade das instituições.
5 - Tenho a noção que a concretização desta visão será um desafio hercúleo, peço por isso aos leitores que pensem no quanto tudo isto poderia melhorar a sua qualidade de vida e, sobretudo, aos que sejam decisores políticos que reflitam sobre o bem-estar económico que esta solução poderia trazer aos cidadãos que representam, pois sei que o que motiva a maioria dos mesmos, é ajudar a humanidade.
Agradeço a todos os leitores pela leitura deste artigo, espero que o mesmo contribua para despertar consciências.
Ricardo Brandão