𝘾𝙖𝙧𝙩𝙖 𝘼𝙗𝙚𝙧𝙩𝙖 𝙖𝙤 𝘿𝙧. 𝙍𝙪𝙞 𝙈𝙤𝙧𝙚𝙞𝙧𝙖
Vossa Excelência Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto
Doutor Rui Moreira,
Permita-nos, Vossa Excelência, começar por dizer que não é por sermos de cores partidárias diferentes, ou, no seu caso particular, ausência de cor partidária devido ao seu apartidarismo tão apregoado, que discordamos das suas medidas.
Antes pelo contrário, Vossa Excelência. O seu trabalho em frente da CMP tem sido, em variadíssimos aspetos, muito positivo para a nossa cidade. E não lhe conceder o seu valor e dedicação pela nossa cidade seria apenas desonestidade intelectual.
Contudo, Vossa Excelência, na sua última medida de 15 fogos habitacionais a renda acessível que vai pôr ao dispor aos portuenses, ou pessoas que trabalham no Porto há, pelo menos, seis meses, através de um concurso público em que: a) se uma só pessoa se candidata o seu rendimento anual máximo não poderá ultrapassar os 35.000€; b) se forem duas pessoas não poderá ultrapassar os 45.000€, não parece assim tão acessível.
Concedendo que o Município do Porto tem exercido poder de compra, expropriação de devolutos e reabilitação de habitações na linha de pensamento do governo, na luta premente para uma habitação digna para os portuenses, este “teste” (citando Vossa Excelência), especialmente, numa zona tão prestigiada como o Centro Histórico do Porto continua a ser complicado perceber que algo dirigido para os jovens ou jovens famílias num país onde o salário mínimo nacional é 635€ – 28.2% dos jovens vivem do SMN – tenha rendas que dificilmente serão pagas por uma grande maioria do público-alvo deste.
Reconhecendo que as rendas apontadas por Vossa Excelência são, em média, 61% abaixo do valor tabelado para a habitação na zona em questão, continua a ser um peso enorme para uma família conseguir pagar 700€/mês por um T2.
Imagine-se que um agregado familiar de 5 pessoas constituída por 2 adultos e 3 crianças com um rendimento mensal de 2000€, pague 768€, ou então, 934€ apenas de renda por um T2 triplex. Primeiramente, esta família nem teria acesso ao seu concurso para este fogo visto que o pagamento da renda seria superior à taxa de esforço de 35%. Segundo, independentemente da taxa de esforço, as rendas oferecidas são desfasadas da realidade de uma “família jovem” que a CMP pretende oferecer casa. Assim sendo, parece que a acessibilidade das rendas acessíveis não é para a classe baixa, classe média-baixa ou, até mesmo, uma parte significativa da classe média.
Esta é mais uma prova de ausência de um plano estratégico para a habitação de rendas acessíveis na Cidade do Porto, assim como a demonstração da falta de ambição e visão política para uma cidade que cada vez menos é dos portuenses.
Concluindo, Vossa Excelência, esta é uma iniciativa de boa fé, mas inacessível a uma boa parte dos portuenses, tanto pelo número irrisório de fogos disponíveis assim como pela condição financeira necessária.
Entretanto, a Juventude Socialista do Porto cá estará para apresentar a sua visão e propostas na resolução deste problema, como já pode ser lido no nosso plano habitacional.