Sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra Mulheres
Mafalda Páteo Sousa
Mafalda Páteo Sousa
Hoje, dia 25 de novembro, celebra-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra Mulheres. Penso que a primeira questão que surge acerca deste tema é: porquê contra as mulheres?
Quando analisamos as estatísticas sobre a violência em Portugal, este indicador torna-se bastante evidente. Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o perfil geral da vítima que os contacta é, em grande maioria, do sexo feminino (82,5%). Este valor aumenta quando especificamos apenas casos de violência doméstica (86,3%). É, ainda, importante salientar o número de femicídios, isto é, de assassinatos de mulheres, levantados no Relatório no âmbito do Observatório de Mulheres Assassinadas. Foram identificados 28 femicídios no ano de 2018, sendo este valor bastante superior ao do ano anterior. Podemos ainda afirmar que este número continua a aumentar de ano para ano, sendo que até o presente mês, o valor de 2019 já superou o de 2018.
Apesar do princípio da igualdade de género e da não discriminação estar presente na Constituição Portuguesa – “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.” (Artigo 13) – que nem sempre é respeitado. Muitas vezes, a sociedade utiliza motivos históricos e culturais, traduzidos em ditados populares como “Entre marido e mulher não se mete a colher”, para justificar estes atos de desigualdade e violência e para perpetuar e aumentar estes valores.
Assim, a JS defende a importância deste dia como o relembrar de todas as mulheres que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência e, também, como o alertar para toda a sociedade desta questão tão presente e fulcral em Portugal e no Mundo.