Medidas Ambientais
Vasco
Pereira
Resumo
Começa a ser evidente e até inegável que vivemos,
neste momento, a maior crise do séc. XXI e aquela que ameaça de forma mais
radical o nosso modo de vida, a nossa sociedade e até a sobrevivência da nossa
espécie. Nesse sentido, é fundamental pensar em propostas necessárias e
urgentes para encararmos este novo desafio de forma sustentável, como o encerramento
ou reconversão das duas centrais a carvão durante esta legislatura, a aposta em
fontes de energia renováveis e não poluentes,
o investimento na eficiência energética nas casas, nas indústrias, no
transporte e na iluminação, a valorização da economia circular, entre outras
propostas.
Moção
Começa a ser evidente e até
inegável que vivemos, neste momento, a maior crise do séc. XXI e aquela que
ameaça de forma mais radical o nosso modo de vida, a nossa sociedade e até a
sobrevivência da nossa espécie. No último mês de Novembro, esta ideia ganhou
ainda mais força com 11 mil cientistas de todo o mundo a subscreverem um artigo
publicado pela revista BioScience em que, com base em informações recolhidas e
publicadas nos últimos 40 anos sobre uso de energia, temperaturas na superfície da terra,
crescimento populacional, extensão de culturas, desflorestação, perda de gelo
polar, índices de fertilidade, emissões de dióxido de carbono e Produto Interno
Bruto das nações conclui
que “é obrigação moral declarar que enfrentamos uma emergência climática”, e que
os objectivos necessários para se tentar reverter a situação “exigirão grandes
transformações na forma como a sociedade global funciona. Também este mês, o
Parlamento Europeu, dando expressão política aos factos científicos, aprovou a
declaração de emergência climática e ambiental.
De facto, não é motivo para
menos. As últimas investigações vêm dar consistência à ideia, cada vez mais
comum, de que o impacto ambiental implica um enorme impacto em toda a
sociedade. Vários cientistas da ONU apresentaram evidências. Entre eles o
professor Jim Skea, do Imperial College London, que afirmou que as alterações
climáticas estão a desencadear, por exemplo, a erosão dos solos ou a
acidificação dos oceanos, o que vai afectar significativamente várias
estruturas. Já o Prof. Dr. Hans-Otto Pörtner, do Alfred Wegener Institut,
avisou ainda que, num cenário em que nada se modifica, se prevê uma subida de 5
metros do nível médio das águas do mar até 2300, e também um menor acesso a
nutrientes e oxigénio nos oceanos com o aquecimento dos mesmos, o que terá
óbvia influência na segurança alimentar das comunidades piscatórias. Há também
evidências claramente negativas no 5º Relatório do IPCC (2014), como um aquecimento
global médio de 0,85ºC entre 1880 e 2012, a subida de 20 cm do nível médio das
águas do mar desde 1900, a maior acidificação do mar devida à absorção de gases
carbónicos, ou o recuo acelerado dos gelos, sendo que consideram bastante
provável que o aumento recente de temperatura (as três últimas décadas foram as
mais quentes) se deva sobretudo à mão humana. Devido a vetores
antrópicos, a emissão de CO2 (dióxido de carbono) aumentou 40%, a de CH4 (metano)
aumentou 150% e a de N2O (dióxido nitroso) aumentou 20%. Ainda neste relatório, foram
criados quatro cenários de previsões para o futuro – os RCP. O cenário mais
pessimista (8,5 RCP) corresponde à inacção contra as alterações climáticas e
aponta para um decréscimo de 81% da área
de permafrost, aumento de 4ºC da temperatura média e a subida do nível médio
das águas do mar próxima dos 0,8 m até 2100, a possibilidade de degelo total do
Oceano Ártico a meio do século e condições para o fim da humanidade. Em
Portugal, o impacto no nosso modo de vida fez-se sentir em 2017 nos incêndios
de Pedrógão e nas secas, e na erosão de 13 km2 de costa.
Por outro lado, também começa a ficar provado que
temos de agir agora sob pena de se tornar demasiado tarde ou um esforço
incomportável. O cenário RCP mais optimista (2,6 RCP) aponta para subida do
nível médio das águas do mar próxima dos 0,4 m até 2100 e aumento de 1 a 1,5ªC
da temperatura média até esse mesmo ano, praticamente constante. Mas isto
implica um corte de 70 a 95% das emissões de GEE até 2050 e emissões zero em
2100. Esta projecção chegaria para cumprir o acordo de Paris de 2015
(aquecimento abaixo dos 2ºC e próxima dos 1,5ºC). No entanto, de acordo com um
estudo promovido pela Fundação Ecológica Universal em Novembro, esse
compromisso não é suficiente para garantir uma redução de 50% das emissões
poluentes até 2030, meta que os autores do estudo consideram essencial para
mitigar os efeitos das alterações climáticas. Juntando a tudo isto o facto de
haver uma discrepância de 30 a 50 anos entre emissões e consequências sensíveis
e mensuráveis (ou seja, os efeitos das medidas tomadas agora serão sentidos em
2050-2070), é vital para a sociedade, para o nosso modo de vida e sobrevivência
da nossa espécie começar a agir imediatamente.
Tendo em conta que considera
assim a justiça social e a justiça climática indissociáveis, a JS Porto
apresenta várias propostas para solução ou combate a este problema:
1. Declaração
imediata de emergência climática;
2. Encerramento
ou reconversão das duas centrais a carvão durante esta legislatura e aposta em fontes
de energia renováveis e não poluentes. Os efeitos a longo prazo justificam
qualquer maior investimento (por razões óbvias…). Destacamos particularmente a
energia solar, por ser a mais ecológica no binómio renovável – não poluente;
3. Cumprir
os compromissos acordados no RNC2050, que chegarão para cumprir com os valores
previstos no cenário 2,6 RCP.
4. Apostar
na eficiência energética nas casas, nas indústrias, no transporte e na
iluminação;
5. Valorização
da economia circular (segundo a ONU, cerca de 50% das emissões de gases com
efeito de estufa estão associadas à extração e processamento de materiais
básicos – economia linear) enquadrada num contexto de bioeconomia (focar a
valorização de recursos biológicos);
6. Maior
relevância e poder de decisão para Associação Portuguesa do Ambiente, APAI e
AAE, incluindo poder para vetarem propostas cujo impacto ambiental é
significativamente negativo;
7. Introduzir/reforçar
ambientalismo, alterações climáticas e justiça climática no programa de Estudo
do Meio do 1º ciclo, no programa de Ciências Naturais do 2º e 3º ciclos e em
Biologia no secundário, bem como as componentes físicas e químicas da questão
em Física e Química no 3º ciclo e secundário. No Ensino Superior, criar cadeira
sobre a temática nos cursos em que isso for pertinente (Biologia, Física,
Bioquímica…);
8. Descarbonizar
as cidades e modo de vida urbano:
8.1. Investir
na melhoria dos transportes públicos e descarbonização dos mesmos (os
transportes são responsáveis por 24% das emissões de GEE); incentivar o transporte
a pé e de bicicleta (propostas: bicicletas públicas; direito a uma bicicleta
por criança, algo semelhante aos vales para óculos); taxas para carros mais
antigos e/ou poluentes; conferir vantagem fiscal aos veículos elétricos e de
melhor desempenho ambiental; aumentar a rede de carregamento de veículos
elétricos;
8.2. Investir/fomentar
criação de espaços verdes dentro das cidades:
8.2.1. Aproveitando espaços livres para criar novos
espaços verdes;
8.2.2. Criando habitação social/pública verde: por
exemplo com espaços verdes à volta, cobertura verde ou mesmo com fontes de
energia limpas;
8.3. Descarbonizar
a indústria com base nos vectores da transição energética, eficiência
energética e também transição digital;
9. Desincentivar
o consumo de carne de vaca (um artigo de Outubro da revista científica Nature
aponta para necessidade de reduzir em 90% o consumo de carne de vaca nos países
ocidentais), com desvantagens fiscais, aumento do IVA e menor oferta;
10. Envolvimento
e interacção (directa ou indirecta) constante da JS (e do PS) com investigadores
da área e também com causas, iniciativas, organizações e movimentos como a
Greve Climática Estudantil, a Climáximo ou a Extincion Rebellion.