Mais de uma década depois, a famosa ideia de criar uma tributação europeia sobre transações financeiras, carinhosamente conhecida como “Taxa Robin dos Bosques”, volta à mesa das negociações por intermédio da presidência Portuguesa da União Europeia.
Mas, afinal, o que vem a ser esta Taxa que tantos anos
demora para ser finalizada e aprovada pelos países membros da União Europeia?
Bem, a taxa sobre transações financeiras, na sua essência, visa taxar a compra
e venda de ações nos mercados financeiros. Eu sei, eu sei, parece uma loucura
que a compra e venda de ações não seja tributada em pleno ano de 2021 onde se
necessitam de fontes de financiamento para os programas de apoio às economias
europeias, mas é esta a realidade que enfrentamos.
Sabemos o poder do lobby dos mercados financeiros
especulativos, mas será que isso se pode sobrepor à defesa dos mais afetados
pelas consequências socioeconómicas da desregulação desses mesmos mercados? É
evidente que não!
O lobby instalado é de tal maneira intenso, que vozes
se levantam acusando que uma taxa desta natureza só faria a União Europeia
perder competitividade, ora, passando a citar o camarada João Paulo Correia,
“são os habituais fantasmas que são tirados do armário quando se tenta fazer
alguma reforma no caminho da justiça e da coesão na UE”.
E é exatamente esse o caminho que deve ser seguido, a
União Europeia precisa de utilizar esta ferramenta como mecanismo de
desenvolvimento dos seus principais objetivos de solidariedade, coesão,
equidade e, acima de tudo, humanidade.
Mas Portugal não está sozinho nesta luta. Alemanha;
Áustria; Bélgica; França; Eslováquia; Eslovénia; Espanha; Grécia e Itália estão
neste momento comprometidos em fazer avançar esta taxa sobre transações
financeiras. Países como a França ou a Itália ou, mais recentemente, a Espanha,
já aplicam esta taxa sobre a compra e venda de ações de empresas com sede
fiscal nos seus respetivos territórios.
Não se trata de ódio ou aversão aos mercados
financeiros, trata-se de tributar e regular milhares de milhões de euros que
ficam a circular, muitas vezes de forma muito pouco ortodoxa. Numa altura em
que as famílias desesperam porque a moratória da sua casa está prestes a
terminar; numa altura em que milhares passam fome e outros tantos milhares
perdem o emprego, não se pode permitir que se ignore esta fonte de
financiamento que a União Europeia pode utilizar para atenuar esta crise que
surge em consequência à pandemia da covid 19.
A tributação do setor financeiro é uma ideia
recorrente, que já havia sido trazida por marcantes autores económicos como é o
caso de Keynes ou Tobin. Visa, sobretudo, retomar a estabilidade dos mercados;
o fortalecimento da autoridade governamental no que concerne à política
económica e, acima de tudo, desencorajar os especuladores afastando ao mesmo
tempo os perigos do colapso económico a nível global.
Quero ainda salientar que a tributação das transações
financeiras constitui hoje, acima de tudo, uma exigência de financiamento
europeu em tempos de crise económica e social e também alavanca da justiça e da
equidade fiscal. Urge que o setor financeiro seja também contribuinte,
tributação esta que vai muito além de apenas gerar receita, vai de encontro com
a necessidade de regular os mercados ainda muito liberalizados, salvaguardando
a economia real e os interesses dos trabalhadores.
Espero, portanto, que se obtenha o consenso político
necessário à implementação da “Taxa Robin Hood” na UE, em paralelo à
possibilidade de a mesma vir a ser aprovada também nos Estados Unidos da
América já que a mesma faz parte dos planos da administração Biden-Harris,
abrindo a possibilidade a uma nova era no sistema financeiro global.
1 março 2021
Gonçalo Pinto da Costa
